A preocupação central de Tocqueville, em “A democracia na América”, concerne o surgimento de um novo tipo de despotismo, que torna os homens semelhantes e iguais, trata-os como cordeiros e os mantêm numa infância sem fim, numa eterna menoridade política. Esse novo despotismo, denominado de “tirania da maioria” pelo autor, é ao mesmo tempo uma característica inerente ao desenvolvimento das sociedades democráticas modernas, e o grande perigo dessas nações. Em outras palavras, ele se apresenta como um vício, um caminho natural das democracias, que só poderá ser eliminado por meio da ação, da revolução social.

Examinando comparativamente o que ocorria na França, na Inglaterra e nos Estados Unidos, o filósofo francês assevera que o estágio democrático dessas três nações é diferente e que é na América onde a democracia melhor se realiza. Enquanto na Europa, em razão da constante vigilância dos reis e do poder absoluto, o princípio da igualdade penetrara os hábitos dos povos muito antes do ideal de liberdade, entre os americanos, a liberdade é que é antiga; a igualdade é relativamente nova (TOCQUEVILLE, 1987).

O “reino” do povo norteamericano não deve ser entendido, porém como uma expressão da vontade geral. Pelo contrário, Tocqueville (1987) quer justamente se distanciar dessa concepção rousseaniana de uma soberania popular onipotente, una e indivisível. Para ele, a melhor democracia é aquela divisível, de um poder estatal descentralizado, na qual os indivíduos participam ativamente da vida política através das comunas (esferas públicas locais). E, conforme o filósofo francês, essa situação democrática só podia encontrada, no século XIX, nos Estados Unidos.

Não obstante a importância e a acuidade de seus estudos sobre a América do século XIX, alguns pontos subestimados pelo autor merecem destaque quando confrontados com a situação norteamericana nos séculos XX e XXI. O que diria Tocqueville sobre a democracia estadunidense se ele tivesse a oportunidade de analisar a situação dessa sociedade nos últimos 50 anos? Será que conseguiria identificar aquela mesma força democrática oitocentista? Não teria, no século XX, o poder político-administrativo norteamericano se centralizado devido às freqüentes guerras em que esteve envolvido? Em função do crescente papel desempenhado pelos Estados Unidos no exterior, não teria surgido um despotismo na América?

Esclarecendo melhor nosso objetivo, poderíamos afirmar que nossa problemática gira em torno de uma situação merecedora de algumas poucas páginas na obra de Tocqueville, as “causas acidentais que podem aumentar a influência do poder executivo”, mas uma situação que pode deflagrar seu grande medo: a centralização administrativa, o crescimento desorbitado da burocracia estatal, enfim, a ascensão do despotismo.

Essa situação capaz de romper os impedimentos naturais do crescimento despótico nos Estados Unidos é justamente a guerra. Em face de conflitos internacionais, afirma Tocqueville, os governos democráticos encontram-se numa situação excepcional, na qual a típica separação dos Poderes e a descentralização administrativa são ameaçadas pelo fortalecimento do Poder Executivo e pela concentração do poder político-administrativo. Nas palavras do filósofo,

é principalmente nas suas relações com os estrangeiros que o poder executivo de uma nação acha ocasião de revelar a sua habilidade da força. Se a vida da União estivesse interminavelmente ameaçada, se os seus grandes interesses se achassem todos os dias ligados aos de outros povos poderosos, ver-se-ia o poder executivo crescer na opinião, pelo que se esperasse dele e pelo que viesse a executar (TOCQUEVILLE, 1987, p. 101, grifo nosso).

É, pois principalmente na guerra que os povos sentem o desejo e muitas vezes a necessidade de aumentar as prerrogativas do poder central. Todos os gênios guerreiros amam a centralização, que aumenta as suas forças, e todos os gênios centralizadores amam a guerra, que obriga as nações a encerrar nas mãos do Estado todos os poderes. (TOCQUEVILLE, 1987, p. 520, grifo nosso).

Tocqueville, destarte já vislumbrava o papel que os conflitos internacionais poderiam desempenhar sobre as democracias modernas. Ele apenas subestimou a influência dessas circunstâncias belicosas na democracia norteamericana, pois não acreditou que os Estados Unidos exerceriam um papel tal determinante na ordem internacional do século XX.

O filósofo, por exemplo, reconhece a força das prerrogativas legais disponíveis ao Presidente estadunidense, mas acredita que raramente (ou nunca) o chefe do executivo teria condições de exercer essa potência: “o presidente dos EUA possui prerrogativas quase reais, das quais não tem ocasião de servir-se; e os direitos de que, até o presente, pode utilizar-se são muito circunscritos: as leis lhe permitem ser forte, as circunstâncias mantêm-no fraco” (TOCQUEVILLE, 1987, p. 101, grifo nosso).

Talvez isso fizesse sentido numa época em que o exército norteamericano compunha-se de apenas seis mil soldados, em que a armada compunha-se de apenas alguns vasos, em que os norteamericanos não possuíam inimigos (TOCQUEVILLE, 1987). Porém, a partir da II Guerra Mundial, quando a preocupação com o contexto internacional predominava na América, o que se percebeu foi o fortalecimento contínuo do poder executivo, em função das guerras promovidas e dos estados de emergência declarados (só Franklin Delano Roosevelt, por exemplo, governou sob estado de emergência por 12 anos, que englobaram os anos de Depressão e a II Guerra Mundial).

Historicamente, como observa Arthur Schlesinger (2004), a balança de poder entre Legislativo e Executivo se manteve equilibrada, garantindo a democracia das leis prevista por Tocqueville. Após 1950, entretanto o Congresso começou a perder algumas prerrogativas para o Executivo, quando Truman declarou guerra à Coreia do Norte sem a autorização necessária ao Congresso. Nesse sentido, o Legislativo deixou de possuir seu poder de fazer guerra para o Executivo e só o recuperaria décadas mais tarde: Johnson, no Vietnã, e Nixon, no Camboja, ainda guerrearam sem a autorização explícita requerida pelo Congresso.

Embora o Legislativo tenha reconquistado seu poder de fazer guerra na década de 70, em virtude dos escândalos de Watergate e da Guerra do Vietnã, imposto cortes nos gastos do orçamento bélico; e a população tenha participado ativamente em torno das causas antimilitares, houve um retrocesso democrático na década de 80, quando a descentralização sucumbiu à centralização e a imprensa serviu aos interesses dos governantes Reagan e Bush.

O maior déspota da história norteamericana, contudo, é George W. Bush, na medida em que esse Presidente foi provavelmente o que mais cuidou do bem-estar do cidadão, promovendo medidas controvertidas que diminuíram as liberdades individuais dos norteamericanos. O exemplo clássico que ilustra esse caráter désposta da administração Bush é a edição do o Patriot Act, que permitia não só a suspensão de direitos civis, uma ampla vigia dos americanos, como também a detenção, por sete dias, de estrangeiros suspeitos de atividades ameaçadoras para a segurança nacional – prazo que seria prorrogado indefinidamente por uma lei posterior.

As seguintes considerações de Tocqueville se encaixam perfeitamente no momento da escalada despótica de Bush, visto que seu governo se tornou muito mais forte, e com o devido apoio popular, após a desordem e o medo causados pelos ataques terroristas às Torres Gêmeas:

mostrei como o temor da desordem e o amor ao bem-estar levavam insensivelmente os povos democráticos a aumentar as atribuições do governo central, único poder que lhe parece por si mesmo bastante forte, bastante inteligente, bastante estável para os proteger contra a anarquia. Mal será necessário acrescentar que todas as circunstâncias particulares que tendem a tornar o estado de uma sociedade democrática perturbado e precário aumentam esse instinto geral e levam os particulares a cada vez mais sacrificar os seus direitos a bem da tranqüilidade (TOCQUEVILLE, 1987, p. 520, grifo nosso).

O povo americano deixou-se levar por uma devoção desordenada pela ordem e sentiu-se compelido a conferir ao seu governo um poder maior, centralizando-o. Por alguns momentos, ou durante o primeiro mandato de Bush, os indivíduos se isolaram da sociedade, tornaram-se apáticos, confortaram-se num sono profundo, transformaram-se num rebanho aceitando os sacrifícios impostos por seu pastor.

Com o vazio político resultante da alienação cívica e política dos norteamericanos, Bush se tornou um “Presidente déspota”, disposto a garantir a tranqüilidade a seus “súditos”. A tendência centralizadora atingiu então seu ápice, com o governo recebendo o poder de controlar e decidir sobre as menores questões – o maior perigo da democracia, segundo Tocqueville.

Ainda que a população norteamericana tenha reagido no segundo mandato de Bush, participando ativamente das eleições que deram a Obama a presidência, acreditamos que pelo fato da balança de poder entre Executivo e Legislativo ter pendido inúmeras vezes para o lado do Executivo; da imprensa ter servido a alguns governantes; dos indivíduos terem se mostrado indiferentes em relação à vida pública ou terem aceitado restrições à sua liberdade em função de sua própria tranqüilidade, é possível afirmar que a democracia na América não é tão forte como Tocqueville previra.

Em vários momentos da história americana, os Presidentes aproveitaram-se das circunstâncias, ou mesmo as criaram, parar exercer aquelas prerrogativas reais sobre as quais falava o filósofo francês. Não sendo capaz de resistir ao despotismo, a democracia na América deixou de ser americana e se tornou européia.

Referências

SCHLESINGER, Arthur. The Imperial Presidency. New York: Mariner Books, 2004.

TOCQUEVILLE, Alexis. A Democracia na América. 2. ed. Belo Horizonte: Ed. Itatiaia, 1987.